CCJ: Eduardo Pioneiro é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça

No dia 03 de janeiro foi realizado a eleição para as comissões permanentes, oportunidade que EDUARDO PIONEIRO foi eleito presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Dentre as comissões, destaca-se a CCJ que tem por finalidade de analisar os projetos de leis, em especial, sua constitucionalidade ou insconstitucionalidade sejam os enviados pelo Executivo ou os de autoria do próprio Legislativo.

A CCJ é a que mais atua, a título de ilustração caso o projeto de lei em analise apresentado seja no entendimento da CCJ inconstitucional será de imediato arquivado, ou seja, o projeto não chegará ser votado em plenário. É claro que para tanto todas as decisões serão devidamente fundamentadas.

Outros dois vereadores compõe a CCJ, o vereador Anisio Montéschio como relator e o Roque como membro. Para EDUARDO PIONEIRO: "presidir a CCJ demanda de muito estudo dos projetos, daí a importância da presença de vereadores experientes na sua composição". Entende Pioneiro que o vereador Roque por já ter outros mandatos, bem como foi presidente do Legislativo lhe traz grande bagagem para analise de eventuais projetos. Outro vereador experiente para Eduardo é o Anísio Montéschio que já teve outros mandatos, foi presidente sendo ainda bacharel em direito o que irá ajudar muito no conjunto para analise dos projetos que venham ser apresentados.

Destaca Pioneiro que: "a CCJ anterior era composta de valorosos e estudiosos membros como a vereadora Eliana, Valdir do PT e o Tancredo, nosso missão é dar continuidade com o mesmo afinco e zelo", conclui.